10 coisas que você precisa saber sobre a democracia sueca

Antes de partir para a lista de coisas que você precisa saber sobre a democracia na Suécia, é bom deixar claro que o país tem um sistema democrático de poder baseado na abertura e transparência, onde todos têm os mesmos direitos. Mas vamos ao que interessa, não é mesmo?

1: Aqui temos eleições parlamentares

A Suécia é uma democracia parlamentar. Isso significa que não há eleições presidenciais, apenas eleições parlamentares. Ou seja, é o parlamento que nomeia o primeiro-ministro com base em qual partido (ou coligação) que recebeu a maioria dos votos. A última vez que um partido obteve maioria absoluta foi em 1968, quando os sociais-democratas receberam 50,1 por cento dos votos.

2: A regra dos quatro por cento

Um partido deve receber pelo menos 4% dos votos ou pelo menos 12% dos votos em qualquer um dos 29 círculos eleitorais do país para ter direito a assento no parlamento sueco. É por isso que existem poucos partidos pequenos no parlamento.

O parlamento tem 349 assentos. Depois de uma eleição, o Poder Eleitoral distribui os assentos proporcionalmente, dependendo do número de votos que cada partido recebeu. Para garantir que todo o país esteja representado, a distribuição das cadeiras também leva em consideração os resultados das eleições em cada distrito. O maior eleitorado é o Condado de Estocolmo, o menor é o Condado de Gotland.

3: Elevada participação eleitoral

Os suecos fazem questão de exercer o seu direito ao voto. A participação eleitoral não tem sido inferior a 80% desde a década de 50. E 87,1 % dos eleitores elegíveis fizeram questão de ir para as urnas em 2018.

A confiança nas instituições democráticas, respeito pelo sistema eleitoral e o fato de as eleições parlamentares serem combinadas com eleições para governos locais e regionais são os motivos que faz o sueco exercer seu direito ao voto. As autoridades de um município ou região são escolhidas pelos eleitores locais e não são nomeadas da capital Estocolmo.

4: Cidadãos estrangeiros podem votar localmente

Para ter direito ao voto nas eleições parlamentares, você precisa ser cidadão sueco e ter 18 anos ou mais, que está ou foi registrado na Suécia. Porém, nas eleições locais e regionais os estrangeiros também têm direito de votar.

Cidadãos de outros países da UE, Islândia ou Noruega, que estejam registrados no município ou condado; e cidadãos de outros países que foram registrados na Suécia por um período mínimo de três anos e estão registrados no município ou condado.

Os suecos acreditam que os políticos eleitos para as autarquias locais e regionais devem zelar pelos interesses de todos os que vivem na zona, independentemente da sua nacionalidade – e independentemente de serem embaixadores ou trabalhadores migrantes. Acho justo, e você?

5: Os jovens aprendem a votar na escola

Aqui as escolas começam a preparar os alunos para as eleições antes de completarem 18 anos. Geralmente convidam representantes de diferentes partidos para que os alunos conheçam as propostas e entendam como funciona o sistema democrático da Suécia. Assim, os jovens conseguem tirar suas próprias conclusões. Eu acho isso incrível e acredito que política deve ser ensinada na escola sim, política e não politicagem, ok?

As escolas também fazem a Skolval, uma eleição escolar, na qual os alunos votam usando as mesmas cédulas das eleições reais, porém os votos não são contabilizados nas eleições reais. Curiosamente, os resultados não diferem muito dos votos “adultos”. Em 2014, os sociais-democratas obtiveram 31 por cento entre os adultos em comparação com 25 por cento entre as crianças em idade escolar.

6: Você pode votar em qualquer partido, mesmo!

Aqui na Suécia você pode criar um partido e registrá-lo na Autoridade Eleitoral, mas isso não é necessário, as pessoas podem votar nele mesmo sem o registro, apenas escrevendo o nome do partido em uma cédula limpa fornecida na seção eleitoral e esse voto também é contado.

Isso dá brecha para que coisas estranhas aconteçam nas eleições. Em 2014, por exemplo, os partidos Pato Donald e Putim tiveram cinco votos e uma tal Iniciativa Satanista obteve 86 votos.

7: Parlamento com igualdade de gênero

Depois das eleições de 2018, dos 349 parlamentares, 161 são mulheres. Dos 22 cargos ministeriais do atual governo, 12 são ocupados por mulheres, incluindo nos ministérios de “primeira ordem”, como relações exteriores e finanças.

A propósito, isso reflete o equilíbrio de gênero entre os eleitores: uma proporção quase igual de homens e mulheres vai às urnas.

8: Diversidade parlamentar

A diversidade no parlamento sueco não está apenas relacionada ao gênero, mas também à idade, origem, etc. O membro do parlamento mais jovem na época da eleição tinha 21 anos e o mais velho 81. Quase um terço dos parlamentares tem de 30 a 49 anos e cerca de um quinto tem menos de 30 anos. Além disso, os níveis de renda e educação variam – aproximadamente um quarto tem apenas o ensino médio. Embora tenha o objetivo de refletir a diversidade real na Suécia, o parlamento ainda é muito menos diverso do que o país – por exemplo, cerca de 8% dos deputados nasceram no exterior, mas esse número é de 18,5 % para a Suécia como um todo.

9: O princípio do acesso público

A Constituição sueca é composta por quatro leis fundamentais – o Instrumento do Governo, o Ato de Sucessão, a Lei da Liberdade de Imprensa e a Lei Fundamental sobre a Liberdade de Expressão. Essas quatro leis definem como a Suécia é governada.

A Lei da Liberdade de Imprensa estabelece o princípio do acesso público aos documentos oficiais. Este princípio permite que as pessoas estudem documentos oficiais do parlamento, do governo ou de qualquer órgão público sempre que desejarem. Em outras palavras, não apenas a mídia pode fiscalizar quem está no poder.

Outro princípio da Lei da Liberdade de Imprensa é a liberdade de comunicar informações. Todos na Suécia têm o direito de fornecer informações que considerem que devem ser publicadas na mídia. O editor do material não pode revelar a fonte se o indivíduo em questão deseja permanecer anônimo. Pode parecer incrível, mas é o básico para uma democracia. Enquanto isso nos trópicos, pessoas apoiam o sigilo de um certo cartão de crédito, fazer o quê?

10: Mídia, o terceiro poder

A mídia na Suécia às vezes é chamada de “terceiro poder”. O governo é o primeiro poder e o parlamento o segundo, e é visto como papel da mídia a fiscalização dos dois primeiros.

Muitos jornais declaram – por escrito – que ideologia defendem. Eles podem ser socialistas, liberais, independentes, não importa, o importante aqui é que isso não afeta a objetividade do jornal: a objetividade é fundamental, independentemente da ideologia. Resumindo, um jornal socialista pode muito bem e DEVE criticar os social-democratas.

Também existe a mídia de serviço público, de propriedade de uma fundação independente e financiada por uma licença paga por famílias suecas. A SVT (Televisão da Suécia) opera quatro canais de televisão e a Sveriges Radio (Rádio da Suécia) opera vários canais de rádio, todos sem publicidade. Essas empresas de serviço público são dirigidas por um conselho especial composto por 12 membros indicados por partidos parlamentares e um líder independente. Esta configuração visa salvaguardar o serviço público de radiodifusão sueco contra o controle monopolista.

E aí, o que acharam da democracia sueca? Quer saber mais sobre a política sueca, veja o post “A Suécia é um país socialista?”

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